Advogado especialista em direito do Trabalho
Mais de 7 anos de experiência em ações de rescisão indireta, acidentes de trabalho, vínculo de emprego e mais.
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Principais serviços oferecidos pelo escritório
Rescisão Indireta
È uma ação Trabalhista que permite o empregado sair da empresa com todos os direitos como uma dispensa imotivada, entre em contato para saber em quais casos em que pode ser aplicada.
Acidente de Trabalho
Direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho e como proceder. Como você pode ajudar a obter uma compensação justa e cuidar da documentação necessária
Vínculo de Emprego
Importância de reconhecer o vínculo de emprego e regularizar e quais situações pode ser aplicado. Casos de ausência de vínculo de emprego, saiba quais direitos podem ser reivindicados.
Horas Extras
Direitos dos trabalhadores quanto ao pagamento de horas extras que podem ser reivindicados através de uma ação trabalhista.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Explicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e quem tem direito a eles, como cobrar estes direitos através de uma ação trabalhista.
Reintegração de Gestante
Proteções legais para gestantes no ambiente de trabalho. Como proceder em casos de demissão durante a gestação e a importância da reintegração e pagamentos de todos os seus direitos trabalhistas.
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Laura Alcantara2024-07-12Ótima uma equipe de profissionais exemplaresTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Bárbara.cachos s22024-07-08Muito atenciosoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Bruna Ariel2024-07-07Super atenciosos e dedicados ao trabalhoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.Bruno Henrique2024-06-25Ótimo atendimento, estou dando início, se der certo eu volto.
Por que Escolher Nossa Empresa?
Experiência
Nossa equipe tem 7 anos de experiência e mais de 3200 processos trabalhistas em todo o Brasil.
Atenção e Cuidado
Tratamos cada caso com a seriedade e a dedicação que ele merece.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Izaias Alves Nonato
Perguntas realizadas com frequência
A rescisão indireta é o direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves, como não pagamento de salários ou FGTS, assédio moral, condições de trabalho inadequadas, entre outros. Nessas situações, o empregado pode ajuizar ação trabalhista e solicitar a rescisão e ter acesso aos mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Férias, 13º, aviso prévio e outros.
Em caso de acidente de trabalho, o empregado tem direito a afastamento remunerado pelo INSS (auxílio-doença acidentário), estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, além de indenizações por danos morais e materiais, se for comprovada a responsabilidade do empregador.
Você tem direito a horas extras se trabalhar além da jornada prevista em lei ou em contrato. A jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. As horas extras são remuneradas com um adicional, geralmente de 50% sobre a hora normal, podendo ser maior conforme o acordo coletivo ou convenção da categoria.
O adicional de insalubridade é um valor extra pago aos trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a substâncias químicas, ruídos excessivos, ou agentes biológicos. O grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo) determina o percentual do adicional, que pode variar de 10% a 40% do salário-mínimo.
O vínculo de emprego pode ser comprovado através de ação trabalhista, por meio de provas como recibos de pagamento, e-mails, mensagens de trabalho, testemunhas, ou qualquer outro documento que demonstre a prestação de serviços de forma contínua e subordinada. É fundamental reunir o máximo de evidências possível para ajuizar sua ação trabalhista e ter o vínculo empregatício reconhecido.
Cobramos 30% do valor que você vier a receber e só paga se receber e quando receber, ou seja, pagamento no proveito final da ação.
Gestantes têm uma série de direitos trabalhistas, incluindo a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade de 120 dias, intervalo para amamentação, além de condições especiais de trabalho, como não realizar atividades insalubres ou perigosas. Em caso de demissão podemos pedir reintegração e o pagamento de salários, ou indenização substitutiva.
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